O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da Universidade Federal do Pará (UFPA), reuniu-se, nesta quinta-feira, 16, para debater a proposta do Ministério da Educação (MEC) de unificar o modelo de seleção aplicado pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras com a utilização do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). O MEC já formalizou a decisão, mas garantiu que as universidades terão autonomia para acatar ou não a proposição.
Como a UFPA tem seu processo seletivo vigente no formato seriado, não será possível aplicar um novo modelo já em 2010, visto que os alunos que realizaram a primeira e a segunda etapa de provas no ano passado precisam completar o ciclo de avaliações iniciadas. Mas as mudanças no atual modelo já estavam previstas antes mesmo das propostas do MEC.
A preocupação que motivou a perspectiva para essa mudança na UFPA, além de outros fatores, foi a mesma que fez com que o MEC levantasse o debate sobre o modelo brasileiro de vestibular, hoje, muito mais voltado para exigir do candidato capacidade de memorização do que competência reflexiva sobre o conteúdo cobrado . “Vemos com interesse a proposta do MEC, mas acreditamos que ainda há itens que precisam ser avaliados e amadurecidos de acordo com a realidade institucional”, afirmou o reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, durante o CONSEPE.
A ideia é que as IES possam valorizar os conteúdos trabalhados no Ensino Médio e fazer do ENEM a única etapa avaliativa do vestibular ou uma das etapas do processo seletivo de cada uma das instituições. Uma segunda versão da proposta do MEC sugere, ainda, que o vestibulando pode ingressar em universidades de outros Estados brasileiros que não o seu de origem e optar por até cinco cursos diferentes a cada exame.
Polêmica - Durante o CONSEPE, a proposta gerou polêmica e dividiu opiniões. Alguns conselheiros apontaram como problemática a inserção da UFPA em um sistema de seleção unificado nacionalmente considerando que o Pará é o segundo Estado brasileiro com o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil (IDEB), precedido apenas por Pernambuco. “O Sistema de Seleção Unificada (SSU) pode, por exemplo, diminuir as oportunidades dos paraenses de ingressarem na instituição de seu próprio Estado, ao colocar o nosso candidato em concorrência desleal com Estados que tenham um IDEB mais satisfatório que o do Pará”, opinou Vera Jacob, representante da Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA).
Para o reitor Alex Fiúza, ainda que o ENEM possibilite a ocupação das vagas da UFPA por alunos de outros Estados, o aumento no nível da concorrência pode impulsionar investimentos na Educação Básica do Pará para que o Estado não permaneça à margem. “O modelo atual não deixa de ser excludente e enfrenta o mesmo problema”, observou.
Um outro ponto apresentado como incerto é o fato de que o sistema unificado pode não contemplar especificidades regionais, como assuntos particulares a uma região tão diversa e característica como a Amazônia. “Precisamos discutir uma forma de aproveitar a proposta do MEC e, ao mesmo tempo, inserir um ingrediente de diferenciação na avaliação para dosar as diversas realidades regionais”, afirmou o pró-reitor de Ensino de Graduação da UFPA, Licurgo Brito.
Encaminhamento - Diante do que foi debatido e do posicionamento tomado pela maioria dos conselheiros, o CONSEPE colocou em peso duas opções para encaminhamento de voto : ou não adere à proposta do MEC de nenhuma forma ou opta pela possibilidade de fazer do ENEM apenas uma das etapas da avaliação de candidatos pleiteantes a vagas na UFPA, casando esta com uma segunda etapa que contemplaria o modelo de provas previsto pela Instituição para 2011, quando se poderá fazer o controle de conteúdo de acordo com as especificidades regionais.
De modo geral, os conselheiros concordaram que o debate sobre o assunto precisa ser abrangente e ultrapassar os muros da universidade, visto que os mais interessados no novo modelo a ser ou não adotado são, na verdade, aqueles que ainda não ingressaram. A previsão é que a UFPA possa sinalizar para a sociedade a sua decisão final no início do segundo semestre.
Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Mácio Ferreira
